O acordo vem após o insucesso da OMC (Organização Mundial do Comércio) em consolidar as 25 regras propostas sobre o comércio eletrônico em sua conferência de dezembro, realizada em Buenos Aires, quando os 164 países membros não chegaram a um acordo.

Os representantes de países como Brasil, Japão, Estados Unidos e a União Europeia, fecharam uma agenda de negociações e devem começar as primeiras conversas em março desse ano.

“As regras atuais da OMC não atendem às necessidades do século 21. Podemos ver isso pelo fato de não existirem regras claras para o e-commerce”, comentou o ministro de comércio do Japão, Hiroshige Seko, a jornalistas em Davos.

Seko também enfatizou a importância de se estabelecer regras de alto padrão para o comércio eletrônico e que a China seria bem-vinda nessas conversas.

A união desse grupo de países reacende as esperanças, que foram dissipadas em dezembro, de novos acordos para regular o comércio eletrônico mundial. Além de reforçar a tendência de fragmentação das negociações da OMC, já que menos da metade dos países membros estão presentes nesse novo grupo.

Propostas para o e-commerce mundial

As negociações dos grupos devem resultar em legislações que tornem o ambiente do e-commerce mais seguro tanto para empresas quanto consumidores.

Entre as propostas, se destacam:

• Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam;
• Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border (entre países);
• Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais;
• Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas;
• Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte.

Abaixo, você confere quais países confirmaram participação nas conversas:

• Albânia;
• Argentina;
• Austrália;
• Bahrein;
• Brasil;
• Brunei;
• Canadá;
• Chile;
• China;
• Colômbia;
• Costa Rica;
• El Salvador;
• Emirados Árabes;
• Estados Unidos;
• Georgia;
• Honduras;
• Hong Kong,
• China;
• Islândia;
• Israel;
• Japão;
• Cazaquistão;
• Coreia do Norte;
• Kuwait;
• Laos;
• Liechtenstein;
• Malásia;
• México;
• Moldova;
• Mongólia;
• Montenegro;
• Myanmar;
• Nova Zelândia;
• Nicarágua;
• Nigéria;
• Noruega;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• Qatar;
• Rússia;
• Singapura;
• Suíça;
• Taipei chinesa;
• Tailândia;
• Macedônia;
• Turquia;
• Ucrânia;
• União Europeia (Representando 28 países),
• Uruguai.

Com informações da Reuters e do E-commerce Brasil.

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